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Direitos LGBT

Os direitos reivindicados variam de país para país e mesmo entre segmentos das comunidades LGBT. Nos países que prevêem a pena de morte para relações homossexuais e natural que os defensores dos direitos LGBT desses países busquem uma revisão na rigidez das penas aplicáveis para as relações homossexuais. Do mesmo modo, gays de alguns países podem estar mais propensos a defender direitos civis, como o direito ao casamento e a sucessão de bens, enquanto travestis podem estar mais propensas a defender direitos de tratamentos hormonais e cirúrgicos, e transexuais propensas a defender os direitos de assistência de cirurgias de redesignação de sexo, mudança de nome e sexo nos registros civis. Concatenado esses reivindicações de direitos, destacam-se portanto:



  • O direito à vida, independente de orientação sexual, identidade de gênero e identidade sexual, etc.
  • O direito à integridade social, refutando todas as formas de preconceito, entre heterossexuais, gays, lásbicas, travestis, transexuais, transgêneros, etc.
  • Os direitos civis, incluindo o direito ao casamento civil e à união estável entre pessoas do mesmo sexo, refletindo nos direitos de pensão, sucessão de bens, adoção de filhos garantidos aos casais heterossexuais.
  • O direito de tratamento médico, onde travestis e transexuais buscam ser atendidas pelos órgãos de saúde públicos para realizar as mudanças hormonais e/oi cirúrgicas que condizem com as suas identidades.
  • O direito de revisão do nome e sexo nos registros civis para transexuais.

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